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A 3ª edição da obra demonstra o interesse dos operadores do direito e atores sociais na busca do equilíbrio da aplicação da Responsabilidade Civil Objetiva nas ações que versam sobre acidente de tra...

"Este livro é o resultado de uma integração entre ensino e pesquisa proporcionada pelo Curso de Especialização em Direito do Trabalho do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da F...

Esta obra tem a finalidade de permitir uma consulta rápida e aprofundada a respeito da posição adotada pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho a respeito dos principais t...

O tema Reforma Trabalhista, ainda muito incipiente em nosso País, tem causado extrema celeuma no meio jurídico, empresarial e entre os trabalhadores assalariados brasileiros, principalmente devido à...

Contando com mais de 110 profissões regulamentadas (com a legislação, súmulas e OJs), este livro se propõe a ser o companheiro de todo advogado, estudante, juiz do trabalho, procurador do MPT ou de ...

Raça, religião, idade e aparência física estão entre os fatores que mais geram discriminação e violações nas relações de trabalho. Foram, por isto, escolhidos para servir de base para este estudo....

As disposições legais não acompanhadas da fonte correspondem a artigos do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 262/86, de 2 de Setembro, com alterações subsequentes. As abre...

"Da compensação no Direito civil e no Direito bancário insere-se no quadro das pesquisas relativas à elaboração do volume II do nosso Tratado de Direito Civil Português, relativo ao Direito das Obriga...

Os contratos são o sangue da vida comercial e das empresas numa economia de mercado, tendo-se assistido nos últimos decénios a uma verdadeira explosão de novas figuras contratuais, consagradas em leis...

O Direito Constitucional Português, versando sobre a Constituição de 1976, incide sobre o ordenamento constitucional vigente, destacando a componente organizativa do poder político, e, sem prejuízo da...

O presente Manual, procurando trazer o Direito Administrativo para o século XXI, visa refletir os efeitos do 11 de setembro, da crise financeira iniciada em 2008, da globalização e da europeização no ...

Os problemas e deficiências hodiernos do controle da Administração Pública e os impactos negativos e positivos da judicialização de políticas públicas para a sociedade e para o Estado constituíram o e...

Alternativas foram-se criando para o contorno daquela instabilidade financeira e recessão por que se passava. Dentre elas surgiram as socializações, a reforma agrária, o controle de preços e de câmbio...

As mais expressivas discussões na seara do Direito Tributário sempre estiveram atreladas à conceituação dos institutos e seus limites. Colhem-se, das últimas décadas, exemplos como a discussão sobre o...

Contributo para o esclarecimento da confusão entre os limites da relatividade dos efeitos contratuais, oponibilidade e responsabilidade civil de terceiro. Estuda as contribuições da doutrina estrangei...

A cooperação humana pode ser um combustível formidável de promoção de eficiência. Um bom exemplo dessa afirmação é objeto da presente obra, que realiza uma análise interdisciplinar dos contratos de al...

Com muita satisfação, fui novamente incumbido da agradável tarefa de apresentar os 4 (quatro) artigos de alunos do Curso LLM em Direito Tributário do Insper e de outro de minha autoria. Como professor...

O advogado empresarial contemporâneo encara o desafio cons­tante de alinhamento da sua atuação com os novos cenários institucionais. Tal implica que a sua atividade, para manter-se eficiente e ser val...

Em nosso curso de LLM em Mercado Financeiro e de Capitais, hoje em sua 18ª turma, procuramos atingir todas as vertentes dos mercados financeiros, de capitais e de futuros. Estudamos, conversamos e deb...

Meu caro amigo e leitor, muito obrigado por se interessar por esta obra! O simples fato de escolher esse livro na gôndola dentre tantos outros demonstra que se trata de um leitor especial, que antev...

Fruto de dissertação de mestrado de que tive a honra de orientar, defendida no âmbito do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e aprovada com no...

O novo livro da professora Rúbia Zanotelli de Alvarenga brinda a comunidade jurídica brasileira com um alentado resgate histórico a respeito dos direitos sociais trabalhistas, a partir de cuja compree...

Disrupção, think tank transhumanisma, robôs como atores sociodigitais, teste de Turing e singularidade, roborrevolução, uberização, darwinismo digital, gig economic, quantas novidades e oportunidades....

As mudanças sociais econômicas do século XXI exigem uma nova proposta interpretativa para as relações do trabalho que se revestiram de maior complexidade. Juntamente com essa perspectiva surge o Códig...

O que era para ser uma “minirreforma trabalhista” acabou tornando-se, na verdade, um marco regulatório dos direitos laborais, responsável por uma grande mudança na realidade das relações de trabalho. ...

Um novo cenário se inaugura para os operadores do Direito do Trabalho, a partir da vigência da Lei n. 13.467/17. A Reforma Trabalhista, como ficou alcunhada, foi aprovada de forma açodada e para atend...

Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que diz respeito ao ser humano em sua atividade laboral. De acordo com Dejours, a Psicodinâmica do Trabalho é uma disciplina teórica, abordagem ...

Prezado leitor(a), se você escolheu esta obra na gôndola, deve se enquadrar nos seguintes motivos: é um profissional que está começando ou tem com alguma dificuldade em audiências; deseja se aprofunda...